Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:59

Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal

, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45

Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05

Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado

ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:03

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:09

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Array Publicado em 2022-02-22T13:41:50+00:00

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
Array Publicado em 2018-11-06T13:42:03+00:00

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 25166

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.

ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.

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